19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028138-86.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: VALDECI PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)
24/04/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 13:50

Juntada de Petição
04/12/2024 14:38

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/09/2024 19:09

Juntada de Petição
09/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:27

Determinada a citação
26/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 21:53

Juntada de Petição
23/08/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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