19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5047377-13.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LOURENCO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 12:19

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
25/03/2025 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)
25/03/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
05/02/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2024 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição
13/03/2024 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:36

Concedida a tutela provisória
14/12/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 09:48

Juntada de Petição
08/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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