TRF2 - 5104104-46.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104104-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GAEL HENRRY LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)REQUERENTE: CARLA SABRINA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da GECILANE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 41.861.595/0001- 57 e PIERRE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 44.326.345/0001- 05 (evento 61, CONHON2), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - O contrato social de constituição da sociedade.
Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições.
Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para transmissão.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
15/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:54
Determinada a intimação
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15/09/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/08/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
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18/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104104-46.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: GAEL HENRRY LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)REQUERENTE: CARLA SABRINA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
16/07/2025 17:24
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/07/2025 11:13
Homologada a Transação
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104104-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GAEL HENRRY LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)AUTOR: CARLA SABRINA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
11/07/2025 16:22
Juntada de Petição
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11/07/2025 14:30
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
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11/07/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104104-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GAEL HENRRY LOPES DA SILVAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)AUTOR: CARLA SABRINA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 42), no prazo de 10 dias -
15/06/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 23:00
Ato ordinatório praticado
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15/06/2025 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2025 23:30
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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13/05/2025 16:48
Despacho
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07/04/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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29/03/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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21/03/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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14/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/03/2025 15:29
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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30/01/2025 13:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 17:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 11, 12 e 13
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26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/01/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/01/2025 21:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL HENRRY LOPES DA SILVA <br/> Data: 17/02/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENR
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14/01/2025 15:14
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:53
Despacho
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11/12/2024 22:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/12/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00