TRF2 - 5006659-29.2023.4.02.5112
1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:50
Baixa Definitiva
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28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
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17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006659-29.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JULIANO DE OLIVEIRA COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892)ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ211539) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a providência requerida no evento 113 constitui fato novo, não alcançado pela sentença transitada em julgado, e deve ser direcionada diretamente ao INSS pelos canais apropriados.
Caso seja indeferida, dará origem a uma nova causa de pedir, permitindo à parte autora recorrer à medida judicial cabível, se for o caso.
Além disso, o pedido formulado implicaria a instauração de uma nova fase litigiosa após o término da fase de execução, a qual já se encontra esgotada, tendo sido concluída com a implantação do benefício e o pagamento das parcelas pretéritas, conforme a requisição constante do evento 110.
Sendo assim, indefiro. Intime-se.
Após, decorridos 5 dias sem manifestação, dê-se baixa novamente. -
16/06/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 20:15
Determinada a intimação
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16/06/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 18:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/06/2025 17:11
Juntada de Petição
-
09/06/2025 16:51
Juntada de Petição
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01/04/2025 02:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009578-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 02:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009577-50.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO DE OLIVEIRA COELHO)
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11/02/2025 19:07
Baixa Definitiva
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08/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-96 processada no TRF2 com o no. 50095783520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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08/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-96 processada no TRF2 com o no. 50095775020254029666/TRF (JUSSARA DA SILVA CRUZ)
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08/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-96 processada no TRF2 com o no. 50095775020254029666/TRF (JULIANO DE OLIVEIRA COELHO)
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06/02/2025 23:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-96
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04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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28/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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16/01/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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16/01/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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15/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/01/2025 17:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-96
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17/12/2024 15:24
Juntada de Petição
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11/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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13/11/2024 17:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2024 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/10/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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20/09/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2024 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/09/2024 19:30
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 22:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/08/2024 20:28
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 17:06
Juntada de peças digitalizadas
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23/07/2024 14:51
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 14:10
Decisão interlocutória
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25/06/2024 12:28
Juntada de Petição
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24/06/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/06/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 19:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/06/2024 08:53
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2024 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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02/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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02/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/05/2024 15:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/05/2024 15:50
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
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01/05/2024 13:01
Juntada de Petição
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29/04/2024 16:31
Juntada de Certidão
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2024 17:59
Juntada de Certidão
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/03/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2024 14:53:08)
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12/03/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2024 14:53:08)
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12/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANO DE OLIVEIRA COELHO <br/> Data: 20/03/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
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04/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2024 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2024 13:22
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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29/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 23:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 15:45
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/11/2023 10:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/11/2023 10:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
-
10/11/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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