TRF2 - 5015601-23.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:57
Juntado(a)
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11/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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03/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015601-23.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANA BEATRIZ ROCHA DA CONCEICAO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.
Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO: -
01/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:39
Baixa Definitiva
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30/06/2025 17:40
Expedição de Alvará
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28/06/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124662-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 21:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124661-02.2025.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ ROCHA DA CONCEICAO MARTINS)
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08/05/2025 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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08/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 51246628420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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08/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 51246610220254029666/TRF (ANA BEATRIZ ROCHA DA CONCEICAO MARTINS)
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06/05/2025 14:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-04
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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05/05/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/04/2025 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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14/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-04
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08/04/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/03/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 92
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25/03/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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25/03/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/03/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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20/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 14:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-04
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20/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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20/02/2025 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:20
Juntada de Petição
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18/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 16:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/02/2025 14:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO43
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18/02/2025 14:32
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/01/2025 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/01/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 12:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/11/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/10/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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01/10/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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11/08/2024 20:23
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/04/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/02/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2024 16:49
Juntada de Petição
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01/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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01/02/2024 11:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2024 17:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/01/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/12/2023 14:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA BEATRIZ ROCHA DA CONCEICAO MARTINS <br/> Data: 23/01/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
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16/12/2023 06:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/12/2023 18:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/12/2023 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:20
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2023 14:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIENE ROCHA DA CONCEICAO - NORMAL
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13/12/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 23:11
Juntada de Petição
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12/12/2023 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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