13/09/2025 15:45

Juntada de Petição
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 20:01

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009321-56.2024.4.02.5103/RJAUTOR: DAVISON PESSANHA ROSAADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:35

Homologada a Transação
17/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT01F)
13/05/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVISON PESSANHA ROSA <br/> Data: 12/05/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI D
02/04/2025 13:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-CA)
23/03/2025 20:51

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 18:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIT01F)
23/11/2024 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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