01/09/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000828-70.2023.4.02.5121/RJAUTOR: NEIDE BRAZIEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ADVOGADO(A): DENIZE AUGUSTO DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB RJ236423)ADVOGADO(A): GISELIA FERREIRA CIRNE FARIAS DE ALMEIDA (OAB RJ217998)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de revisão da RMI, nos termos do art. 487, I do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
01/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:35

Despacho
21/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:36

Despacho
15/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:21

Determinada a intimação
26/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 16:16

Juntada de Petição
03/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:47

Decisão interlocutória
03/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:19

Decisão interlocutória
03/03/2023 22:43

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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