19/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059396-71.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAGNO GONCALVES DE SALESADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.

Transitada em julgado a sentença nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
11/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 14:49

Homologada a Transação
10/09/2025 12:07

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059396-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGNO GONCALVES DE SALESADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
29/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:35

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 06:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
26/07/2025 05:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 13:46

Juntada de Petição
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 18:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059396-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGNO GONCALVES DE SALESADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MAGNO GONCALVES DE SALES <br/> Data: 24/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
17/06/2025 20:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
17/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição
16/06/2025 16:24

Juntado(a)
16/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014607-30.2024.4.02.5001

Edivaldo Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5006854-53.2025.4.02.0000

Ilse Coutinho Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5056680-71.2025.4.02.5101

Otavio Augusto da Mota Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002462-70.2024.4.02.5120

Flavia Cunha Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003023-82.2023.4.02.5006

Virginia Matias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 16:19

Exibir Processo