16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008102-91.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NIUZETE MATOS GOMES BONOMOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441)REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055)ADVOGADO(A): EDILSON JOSE MAZON (OAB SP161112)ADVOGADO(A): LUIZA MACEDO VACARI (OAB SP341308) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação apresentada pela parte autora no evento 204, PET1, nada mais a prover na presente demanda.

Assim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:54

Determinada a intimação
11/09/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008102-91.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NIUZETE MATOS GOMES BONOMOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
02/09/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/09/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2025 18:29

Expedição de Alvará
25/08/2025 17:27

Juntada de Petição
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008102-91.2022.4.02.5001/ES REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055)ADVOGADO(A): EDILSON JOSE MAZON (OAB SP161112)ADVOGADO(A): LUIZA MACEDO VACARI (OAB SP341308) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito constante no evento 183, DOC2, intime-se a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF sobre o pedido de levantamento da parte requerente do evento 188, DOC1, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição por parte da FUNCEF, expeça-se alvará com a determinação de transferência eletrônica à beneficiária NIUZETE MATOS GOMES BONOMO, observando-se os dados bancários no evento 188, DOC1, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral1 para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Cumprida a ordem, intimem-se. 1.

Resolução 822/23 do CJF - Artigo 33, §1º: § 1º A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, declaração essa que poderá ser prestada por meio eletrônico próprio da Justiça Federal. (Redação dada pela Resolução n. 894, de 28 de maio de 2024)
04/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:48

Despacho
29/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008102-91.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NIUZETE MATOS GOMES BONOMOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
18/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
24/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
23/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 06:53

Expedição de Alvará
05/06/2025 10:22

Determinada a intimação
04/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008102-91.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NIUZETE MATOS GOMES BONOMOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB DF001441) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o interessado para promover o saque dos respectivos valores no prazo de 5 dias, conforme demonstrativo de pagamento no evento 158, DEMTRANSF1. O beneficiário deverá comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil, munido de seus documentos de identificação (carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica) e comprovante de residência com menos de 60 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam os autos conclusos para sentença extintiva.
20/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
07/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107641-95.2025.4.02.9666/TRF (NIUZETE MATOS GOMES BONOMO)
22/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-21 processada no TRF2 com o no. 51076419520254029666/TRF (NIUZETE MATOS GOMES BONOMO)
19/03/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-21
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-21
31/01/2025 14:53

Juntado(a)
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/12/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 14:23

Despacho
11/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF020182
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/10/2024 17:16

Juntada de Petição
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição
30/09/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
03/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:26

Determinada a intimação
05/08/2024 11:55

Juntada de Petição
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF061018 - MARTA FERRARI MACHADO)
02/08/2024 18:03

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF061018 - MARTA FERRARI MACHADO)
01/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
31/07/2024 10:40

Juntada de Petição
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição
22/07/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 23:57

Despacho
12/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 11:42

Juntada de Petição
10/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 95
07/06/2024 15:32

Juntada de Petição
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF061018 - MARTA FERRARI MACHADO)
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/04/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:58

Determinada a intimação
27/04/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/04/2024 20:02

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
22/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 00:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023 15:11

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF020182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE)
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
16/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
20/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
20/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição
13/06/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 14:32

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
31/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/05/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 22:18

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 14:40

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 18:51

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2022 22:51

Concedida a tutela provisória
23/06/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/06/2022 14:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 20:14

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RJ070771 - ALEXANDRE GHAZI)
06/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/04/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022 13:51

Juntada de Petição
08/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
08/04/2022 09:21

Juntada de Petição
01/04/2022 15:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 21:09

Determinada a intimação
31/03/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 15:35

Juntada de Petição
21/03/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00