TRF2 - 5005351-66.2025.4.02.5118

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA FERREIRA DE SOUZA

CPF *47.***.*06-34

Advogados

CLAUDIA DIAS GONCALVES

OAB: 095450/RJ

CPF *35.***.*03-00

ANDRE OLIVEIRA MACEDO

OAB: 168646/RJ

CPF *56.***.*61-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005351-66.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: JOSEFA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA DIAS GONCALVES (OAB RJ095450)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA MACEDO (OAB RJ168646) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.  4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º  (nono)  andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

    O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

    Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal:  a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h  (ver procedimento para inscrição  no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

  • 13/09/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/09/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2025 11:35

    Recebido o recurso de Apelação

  • 07/08/2025 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 31/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/07/2025 01:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005351-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA DIAS GONCALVES (OAB RJ095450)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA MACEDO (OAB RJ168646) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração.  Após, voltem conclusos. 

  • 30/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005351-66.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSEFA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIA DIAS GONCALVES (OAB RJ095450)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA MACEDO (OAB RJ168646)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

    Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/06/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 20:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2025 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 08:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2025 18:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2025 18:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/06/2025 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/06/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/05/2025 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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