18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001522-25.2025.4.02.5006/ES AUTOR: IVAN SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se inserido na modalidade "Tramitação ágil" e por isso o requerimento de gratuidade não foi apreciado pelo Juízo em um despacho inicial.

A parte autora pugnou pela gratuidade da justiça e juntou a respectiva declaração de hipossuficiência no evento 1, DECLPOBRE3.

Desse modo, fica deferida a benesse pleiteada, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, e em nada mais havendo a se decidir, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região para julgamento do Recurso Inominado interposto.
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:50

Determinada a intimação
27/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001522-25.2025.4.02.5006/ESAUTOR: IVAN SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo a sentença impugnada como proferida.

Intimem-se.
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
15/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001522-25.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: IVAN SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
02/07/2025 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 17:28

Intimado em Secretaria
01/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Juntada de Petição
25/06/2025 12:09

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:20

Perícia designada - <br/>Periciado: IVAN SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agênci
27/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
27/03/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição
27/03/2025 15:07

Juntado(a)
27/03/2025 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
27/03/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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