21/08/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004252-89.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CLAUDIO FERNANDES DA LUZADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ222331)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (OAB RJ111215)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:21

Decisão interlocutória
28/03/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:51

Decisão interlocutória
25/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:37

Juntada de Petição
24/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:22

Decisão interlocutória
17/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJSJM05F)
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:21

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:41

Juntada de Petição
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição
02/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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