08/09/2025 21:34

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091737-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JUREMA GERMANO DE LIMA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC, frente à ilegitimidade ativa.

Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3°, I, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa.
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:14

Despacho
28/04/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:41

Despacho
07/03/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição
09/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:34

Despacho
26/11/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:08

Determinada a intimação
13/11/2024 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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