09/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039172-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDAADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 43 - Manifeste-se a Autora acerca do alegado.

Evento 27 - Manifeste-se a Autora em réplica, devendo no mesmo prazo especificar as provas que pretende produzir, justificadamente.

Estão desde já indeferidos todos e quaisquer pedidos de provas genéricas e/ou sem justificação e deferidos os de prova documental, desde que nos termos do art. 435 e parágrafo único do CPC.

Prazo: 15 dias. 2) Em seguida, intime-se a FAZENDA NACIONAL a especificar as provas que pretende produzir, justificadamente.

Estão desde já indeferidos todos e quaisquer pedidos de provas genéricas e/ou sem justificação e deferidos os de prova documental, desde que nos termos do art. 435 e parágrafo único do CPC.

Prazo: 30 dias. 3) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:09

Despacho
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
25/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039172-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDAADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) DESPACHO/DECISÃO Ante a alegação do evento 33, reitere-se a intimação, com urgência, por mandado, da parte ré para que, no prazo de 72h, comprove o cumprimento da tutela deferida no evento 8, sob pena de aplicação de multa diária. 5039172-15.2025.4.02.5101
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:05

Despacho
17/06/2025 18:46

Juntada de Petição
11/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 13:57

Juntada de Petição
06/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:55

Juntada de Petição
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 15:35

Despacho
30/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:55

Juntada de Petição
27/05/2025 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 16:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/05/2025 15:54

Despacho
23/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição
20/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:43

Concedida em parte a Tutela Provisória
07/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:53

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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