08/09/2025 22:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014544-66.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: SAMUEL VALENTIM COSTAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Determino o desentranhamento da petição evento 42 tendo em vista o seu teor estranho ao processo.

Intime-se o autor para ciência, por 5(cinco) dias.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:35

Decisão interlocutória
16/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição
14/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014544-66.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SAMUEL VALENTIM COSTAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 20:31

Determinada a citação
10/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
27/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:44

Despacho
20/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:55

Recebidos os autos
19/02/2025 16:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
19/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
19/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:17

Determinada a intimação
04/02/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:13

Determinada a intimação
16/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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