03/09/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
18/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096053-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RJ186301) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
13/08/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 170,17 em 25/07/2025 Número de referência: 1352972
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096053-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AILTON SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RJ186301) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover, visto que a requerente já se manifesta regularmente, tendo contestado no evento evento 10, CONT6.

Decorrido o prazo Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se início ao cumprimento de sentença.
22/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:18

Juntada de Petição
08/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096053-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON SANTOS MACHADOADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral e CONDENAR O BANCO BMG a cancelar os descontos relativos a empréstimo consignado sob o contrato de número 16950796 e restituir em dobro, a título de danos materiais em relação aos valores descontados e a pagar indenização a título de DANOS MORAIS no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com juros de mora a contar da data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) e correção monetária desde o arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ), com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
26/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 03:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 09:27

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059191-42.2025.4.02.5101

Eliane Silva Maia da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5011361-58.2022.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eduardo Pereira de Oliveira

Advogado: Samantha Helena Fialho da Silva de Almei...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5009575-08.2024.4.02.5110

Cleonia de Jesus Andrada

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5011361-58.2022.4.02.5110

Eduardo Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5009575-08.2024.4.02.5110

Cleonia de Jesus Andrada

Uniao

Advogado: Luis Claudio Martins Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 10:57

Exibir Processo