09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/06/2025 11:22

Juntada de Petição
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075625-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO MARCOS MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO SZARVAS (OAB RJ059311) DESPACHO/DECISÃO Defiro vista às partes da documentação apresentada no Evento 99, devendo manifestar-se o autor e os réus quanto à informação prestada pelo Município de Duque de Caxias no sentido de que a área objeto dos autos encontra-se fora dos limites do Município de Duque de Caxias, questão essencial para a definição da competência do juízo para julgamento da demanda: Após, voltem-me conclusos. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjlxw
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:57

Decisão interlocutória
06/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:48

Juntado(a)
17/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:41

Determinada a intimação
10/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/12/2024 09:14

Juntada de Petição
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
14/11/2024 15:25

Intimado em Secretaria
14/11/2024 15:19

Juntado(a)
12/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:47

Decisão interlocutória
17/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
14/07/2024 08:09

Juntada de Petição
12/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:14

Determinada a intimação
07/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:36

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:05

Determinada a intimação
11/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 23:19

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 13:36

Determinada a citação
06/09/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição
23/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:35

Determinada a intimação
22/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 08:13

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:32

Determinada a intimação
02/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJDCA02F)
31/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:15

Declarada incompetência
15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 15/07/2023 Número de referência: 1069108
11/07/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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