19/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000656-40.2023.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 07/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000656-40.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - DEFIRO a dilação de prazo por 10 (dez) dias.

Após, prossiga-se o feito nos termos do despacho constante no evento 55.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ14684
26/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:57

Decisão interlocutória
26/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 11:59

Juntado(a)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:02

Determinada a intimação
07/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA02
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:44

Decisão interlocutória
05/02/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/02/2024 10:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição
29/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 16:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/11/2023 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2023 15:22

Juntada de Petição
25/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 17:20

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 11:09

Juntada de Petição
01/03/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:16

Determinada a intimação
27/01/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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