28/07/2025 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059296-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUANA CRISTINA XAVIER DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANA CRISTINA NUNES LEITE (OAB RJ061847)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito no termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:41

Despacho
16/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 10:47

Despacho
21/11/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 20:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 20:23

Decisão interlocutória
26/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO01S para RJRIO44F)
08/08/2024 17:48

Alterado o assunto processual - De: Salário / Diferença Salarial - Para: Seguro-desemprego
08/08/2024 17:47

Despacho
08/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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