04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-13.2025.4.02.5004/ES AUTOR: RITA DE CASSIA SOPRANIADVOGADO(A): GABRIEL SEIBERT MENELLI (OAB ES018477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RITA DE CASSIA SOPRANI em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

I) À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, concedo a Gratuidade de Justiça (Código de Processo Civil - CPC, arts. 98/99).

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, especialmente: (i) inteiro teor do processo administrativo e (ii) extrato atualizado do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

IV) Intimem-se.
21/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:53

Determinada a citação
20/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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