16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012155-21.2023.4.02.5118/RJAUTOR: WILSON DA PENHAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora.

P.R.I.
31/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 18:10

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012155-21.2023.4.02.5118/RJAUTOR: WILSON DA PENHAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012155-21.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: WILSON DA PENHAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero a parte final do despacho do Evento 36, no que se refere à continuação da audiência.

Venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 14:46

Despacho
02/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012155-21.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: WILSON DA PENHAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978) DESPACHO/DECISÃO Considerando a edição do Ato da Corregedoria TRF2 nº 147, de 26/06/2025, designando este Juízo Federal Substituto para assumir a titularidade da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de 03/07/2025, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, cancelo a audiência designada.

Intimem-se.
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Despacho
01/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:41

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 11:30. Refer. Evento 42
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:41

Despacho
30/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 11:30
08/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 04:13

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 22:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 02:40

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 16:54

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:41

Despacho
17/04/2024 15:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 15:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/04/2024 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/04/2024 14:15. Refer. Evento 12
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/01/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 19:27

Despacho
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/04/2024 14:15
18/12/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 17:46

Determinada a citação
18/09/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:58

Alterado o assunto processual
08/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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