TRF2 - 5002405-88.2024.4.02.5108

15/09/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025 17:03

Despacho

12/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

18/07/2025 14:58

Despacho

18/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:53

Determinada a intimação

25/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/04/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:10

Determinada a intimação

15/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01

15/04/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/02/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/01/2025 12:04

Juntada de Petição

29/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:16

Julgado procedente o pedido

24/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento

05/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:28

Determinada a intimação

05/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2024 10:31

Juntada de Petição

11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2024 18:35

Juntada de Petição

10/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:42

Determinada a intimação

03/05/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio