05/08/2025 19:38

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:38

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007829-26.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ALVARO FRANCISCO DE MELOADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO DA SILVA (OAB RJ150116)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:14

Despacho
11/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:41

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:07

Despacho
06/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:07

Despacho
11/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 06:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/12/2024 16:37

Despacho
09/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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