02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:53

Despacho
21/07/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 08:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 09:41

Juntada de Petição
24/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
24/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015909-59.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JULIANA DA CRUZADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
18/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:40

Homologada a Transação
18/06/2025 19:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 07:55

Despacho
22/05/2025 12:48

Juntada de Petição
19/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:59

Determinada a intimação
07/05/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 15:31

Juntada de Petição
27/01/2025 01:34

Juntada de Petição
09/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 08:52

Juntada de Petição
25/11/2024 09:38

Juntada de Petição
25/11/2024 09:32

Juntada de Petição
21/11/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 15:09

Juntada de Petição
18/11/2024 00:44

Juntada de Petição
07/11/2024 11:48

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA DA CRUZ <br/> Data: 25/11/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:34

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:26

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 13:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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