13/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5050642-77.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: FABRICIO FERNANDES DE CASTROADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)SENTENÇAAnte o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
17/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/05/2025 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016104-02.2025.4.02.9445/TRF (FABRICIO FERNANDES DE CASTRO)
21/05/2025 18:31

Juntada de Petição
06/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:33

Despacho
02/04/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-62 processada no TRF2 com o no. 50161040220254029445/TRF (FABRICIO FERNANDES DE CASTRO)
31/03/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-62
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-62
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 19:36

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:31

Despacho
29/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:35

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 13:24

Decisão interlocutória
11/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição
06/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:58

Decisão interlocutória
25/11/2024 18:20

Juntada de Petição
24/10/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:52

Determinada a intimação
03/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 08:50

Despacho
11/09/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 14:43

Despacho
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:35

Despacho
22/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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