19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 00:18

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 00:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026670-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES DE SA FREIRE DE LIMAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:17

Homologada a Transação
04/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
27/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026670-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SA FREIRE DE LIMAADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
16/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:17

Determinada a citação
28/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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