05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008085-88.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: DEWAIR FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153324-58.2025.4.02.9666/TRF (DEWAIR FERNANDES DE LIMA)
16/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-91 processada no TRF2 com o no. 51533245820254029666/TRF (DEWAIR FERNANDES DE LIMA)
15/07/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-91
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008085-88.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: DEWAIR FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-91
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/04/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição
14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 22:51

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 15:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/08/2024 06:55

Juntada de Petição
16/08/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 12:45

Intimado em Secretaria
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 00:36

Determinada a intimação
21/05/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:03

Juntada de Petição
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 17:02

Determinada a intimação
04/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2024 21:35

Despacho
22/01/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88) - Para: Idoso
01/12/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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