TRF2 - 0064866-86.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2025 14:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2025 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com acórdão - 21/07/2025 11:42:52)
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21/07/2025 13:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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21/07/2025 13:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2025 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2025 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0064866-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO OSWALDO DIAS RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ZOGHBI (OAB RJ085147) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
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25/06/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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21/05/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 15:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 12:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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