15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001112-26.2023.4.02.5106/RJREQUERENTE: LUANA FERREIRA LIMA LEMOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES (OAB RJ214473)ADVOGADO(A): ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
05/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:00

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:44

Determinada a intimação
29/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001112-26.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LUANA FERREIRA LIMA LEMOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES (OAB RJ214473)ADVOGADO(A): ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB RJ197690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 09/04/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132172-51.2025.4.02.9666/TRF (LUANA FERREIRA LIMA LEMOS DE ALMEIDA)
02/06/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-06 processada no TRF2 com o no. 51321725120254029666/TRF (LUANA FERREIRA LIMA LEMOS DE ALMEIDA)
28/05/2025 19:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-06
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-06
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-06
17/03/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 13:26

Despacho
25/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:32

Determinada a intimação
06/12/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:21

Despacho
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:49

Determinada a intimação
25/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:02

Despacho
22/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:34

Determinada a intimação
16/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição
28/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:35

Determinada a intimação
08/05/2024 17:54

Juntada de Petição
03/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
04/03/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/11/2023 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 19:56

Determinada a citação
18/04/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 14:37

Redistribuído por sorteio - (RJPET02S para RJPET01S)
18/04/2023 14:35

Alterado o assunto processual - De: Cirurgia - Para: Indenização por dano material
18/04/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02S)
18/04/2023 12:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02S para RJPETSEDJA)
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:31

Decisão interlocutória
29/03/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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