18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001200-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GABRIEL FLORIDO CORDEIRO FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o valor principal e os juros da planilha de cálculos do evento 49, PLAN2, para cadastro da RPV.

Cumprido, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
14/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:27

Determinada a intimação
14/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:01

Juntada de Petição
03/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001200-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GABRIEL FLORIDO CORDEIRO FREITAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no eevento 49, CONHON4, verifiquei que não consta assinatura da parte autora. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
16/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:06

Determinada a intimação
16/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:35

Juntada de Petição
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:42

Determinada a intimação
17/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:32

Determinada a intimação
04/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
03/10/2024 12:36

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 14:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/08/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/08/2024 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 16:49

Juntada de Petição
01/08/2024 15:42

Juntada de Petição
31/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:18

Juntada de Petição
18/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:32

Determinada a intimação
18/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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