TRF2 - 5027156-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
08/11/2023 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2022 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/11/2022 18:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
11/11/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 13:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 17:06
Decisão interlocutória
-
03/11/2022 21:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:55
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2022 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/09/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027156-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/04/2022 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027156-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/11/2021 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50146125920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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