08/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066037-46.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MESSIAS ARGOLO DE LIMAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131131-49.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS ARGOLO DE LIMA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-13 processada no TRF2 com o no. 51311314920254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-13 processada no TRF2 com o no. 51311314920254029666/TRF (MESSIAS ARGOLO DE LIMA)
25/05/2025 21:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-13
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 22:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-13
25/04/2025 22:06

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
25/04/2025 15:43

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:47

Juntada de Petição
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:28

Determinada a intimação
18/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 07:24

Juntada de Petição
17/07/2024 15:35

Juntada de Petição
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
06/05/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 17:36

Juntada de Petição
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:36

Despacho
20/10/2023 20:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 19:29

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036779-97.2023.4.02.5001

Premium Saude S.A.

Uniao

Advogado: Felipe Mudesto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 23:53

Exibir Processo

Processo nº 5002104-70.2021.4.02.5004

Angela Maria Contes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5002946-43.2023.4.02.5113

Joanna D Arc Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5022325-35.2025.4.02.5101

Noeli Rodrigues de Mattos Zouain

Uniao

Advogado: Thais Paula Lucas da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022325-35.2025.4.02.5101

Uniao

Noeli Rodrigues de Mattos Zouain

Advogado: Thais Paula Lucas da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 09:45

Exibir Processo