04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:40

Despacho
29/07/2025 02:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037546-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES PESSOA LOPESADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033)EMBARGANTE: JUCIELLY STEFANNIE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033)EMBARGANTE: HORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (OAB RJ109033) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a relação jurídica objeto dos autos é tipicamente consumerista, com incidência das normas atinentes às relações de consumo, em especial aquelas contidas no código de defesa do consumidor, bem como em face da nítida maior dificuldade na produção da prova pela parte embargante (art. 373, §1º, do CPC), INVERTO o ônus da prova com relação aos fatos narrados, atribuindo-o à embargada, com fulcro no art. 373, §1º, do CPC c/c art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90.

Intime-se a parte embargante para que justifique a necessidade da perícia requerida na petição de Evento 27.

Prazo: 15 dias.
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Determinada a intimação
30/04/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 16:15

Juntada de Petição
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/02/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:54

Determinada a intimação
30/01/2025 11:31

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
18/01/2025 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:49

Determinada a intimação
09/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 22:16

Juntada de Petição
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
07/06/2024 10:03

Juntada de Petição
07/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:17

Determinada a intimação
06/06/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50253352420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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