TRF2 - 5093189-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 00:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
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09/08/2025 00:45
Juntada de Petição - (p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/07/2025 10:20
Baixa Definitiva
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16/07/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093189-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELENICE DOS SANTOSADVOGADO(A): THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO (OAB RJ170603)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido de restituição do valor indevidamente debitado, com os respectivos acréscimos, face à perda de objeto.
Quanto ao pedido de indenização por dano moral, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo-o IMPROCEDENTE.
Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).
Intimem-se.
Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição. -
18/06/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:45
Julgado improcedente o pedido
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13/03/2025 13:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
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11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 12:54
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 09:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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28/11/2024 07:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2024 19:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2024 19:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2024 19:31
Determinada a citação
-
20/11/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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