TRF2 - 5041236-41.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041236-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADRIANA DRUMMOND DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 560
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14/08/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/08/2025 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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14/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041236-41.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIANA DRUMMOND DE AGUIARADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722)SENTENÇAJulgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) averbar ao CNIS o tempo de contribuição dos períodos de 18/04/1995 a 31/12/1995 e 01/03/1996 a 31/12/1996; b) revisar a CTC nº 11001100.1.00219/24-9, incluindo: o período de 30/06/2000 a 29/06/2003, em sua integralidade, de vínculo com o Município de Vitória, com destinação ao município; e os períodos de 18/04/1995 a 31/12/1995 e 01/03/1996 a 31/12/1996, com destinação ao Município de Vitória.
Julgo IMPROCEDENTE o pedido para a averbação ao CNIS do vínculo de 01/01/1994 a 30/06/1994, referente a estágio supervisionado, assim como o pedido de retificação da CTC com sua inclusão. -
05/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/07/2025 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
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13/06/2025 14:39
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041236-41.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: ADRIANA DRUMMOND DE AGUIARADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
20/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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20/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2025 12:05
Juntada de Petição
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15/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
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14/03/2025 20:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/03/2025 09:08
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2024 05:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 14:49
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 13:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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