31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004610-86.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA PIMENTAADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/07/2025 - COMUNICAÇÕES
21/07/2025 17:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/07/2025 17:25

Determinada a intimação
21/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 00:20

Juntada de Petição
18/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 08:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004610-86.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA PIMENTAADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
14/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:25

Homologada a Transação
13/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
16/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
08/05/2025 22:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS OLIVEIRA PIMENTA <br/> Data: 06/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
19/03/2025 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
17/03/2025 14:04

Despacho
14/03/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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