09/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010794-11.2023.4.02.5104/RJAUTOR: SEBASTIAO NATAL DE MACEDOADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
13/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/07/2025 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
13/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 23:02

Juntada de Petição
11/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010794-11.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO NATAL DE MACEDOADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
25/06/2025 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 71 e 72
30/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO NATAL DE MACEDO Data: 09/06/2025 às 14:10. Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Estev
20/05/2025 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 10:34

Determinada a citação
19/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE05
16/05/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:35

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/03/2024 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:10

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SEBASTIAO NATAL DE MACEDO Data: 29/11/2023 às 11:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MARIO E
13/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/11/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 14:06

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2023 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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