16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001413-69.2025.4.02.5116/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAIMPETRANTE: WILLIS BERINY MARTINHOADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA VALERIANO (OAB RJ205289)ADVOGADO(A): GENICE SENHORINHA E SOUZA (OAB RJ205900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição
14/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 16:40

Despacho
09/08/2025 11:17

Juntada de Petição
23/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 30
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001413-69.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: WILLIS BERINY MARTINHOADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA VALERIANO (OAB RJ205289)ADVOGADO(A): GENICE SENHORINHA E SOUZA (OAB RJ205900)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A ORDEM para determinar que o INSS conceda ao demandante aposentadoria por tempo de contribuição a contar da data do requerimento administrativo (10/10/2024), nos termos acima apregoados, e com fulcro nos termos dos arts. 16, 17 ou 20 da EC 103/19, cabendo à autarquia observar a implantação do benefício mais vantajoso, nos termos do disposto no art. 222, § 3º da IN 128/22.
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:02

Concedida a Segurança
25/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:31

Determinada a intimação
06/05/2025 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 22:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:41

Juntada de Petição
16/04/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)
15/04/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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