16/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054058-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: COSME CAETANO DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA PAVAO DOS SANTOS (OAB RJ135059)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/06/2021 08:42

Juntada de Petição
16/06/2021 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 20:09

Determinada a intimação
02/06/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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