01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 17:02

Juntada de Petição
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096925-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WANDERSON REISADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, tão somente para DECLARAR: -como prestados em condições especiais o período de 01/3/2011 a 28/10/2024, ressaltando que o lapso entre 13/11/2019 a 28/10/2024, não pode ser submetido ao fator de conversão em face da vedação instituída pela EC 103/2019, tudo nos termos da fundamentação, devendo a autarquia registrar o período especial reconhecido em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:57

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/02/2025 20:07

Determinada a intimação
07/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição
06/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 14:29

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/12/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 20:04

Determinada a intimação
11/12/2024 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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