TRF2 - 5009292-52.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MARCELO DE SOUZA THEODORO

CPF *75.***.*65-83

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

STEPHANIE SILVA REPOSSI

OAB: 022135/ES

CPF *22.***.*23-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 30/06/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009292-52.2023.4.02.5002/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARCELO DE SOUZA THEODORO (AUTOR)ADVOGADO(A): STEPHANIE SILVA REPOSSI (OAB ES022135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

  • 26/06/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 353

  • 19/12/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2024 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/12/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 129,51 em 13/11/2024 Número de referência: 1250664

  • 14/11/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2024 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2024 23:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/09/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 15:40

    Despacho

  • 03/05/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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