25/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Determinada a intimação
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 15:35:48)
24/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008374-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ROMILDO HERCULANOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor, concedendo-se o prazo adicional de 20 (vinte) dias.

Intime -se para ciência.
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Despacho
01/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:45

Juntada de Petição
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008374-02.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ROMILDO HERCULANOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Eventos 34, 36 e 38: Dê-se vista ao autor, concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação acerca dos apontamentos realizados pelo INSS.
16/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:53

Determinada a intimação
11/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição
10/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:47

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
27/05/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
19/05/2025 15:57

Determinada a intimação
16/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Homologada a Transação
20/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/12/2024 03:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 18:09

Determinada a intimação
19/12/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
09/12/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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