14/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
13/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-41.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DIOGO ZAGO SILVAADVOGADO(A): CAMILA ZAGO MARCOLAN (OAB ES025573) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos documentos apresentados no evento 55, à luz do que dispõe o art. 437, § 1º, do NCPC e em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC).

Após, voltem os autos conclusos.
08/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:46

Determinada a intimação
29/07/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição
11/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:58

Determinada a intimação
02/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 20:48

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DIOGO ZAGO SILVAADVOGADO(A): CAMILA ZAGO MARCOLAN (OAB ES025573)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) dou por saneado o feito; e 2) determino a intimação das partes para ciência desta decisão, bem como para: 2.1) o Autor desconstituir a presunção de veracidade do auto de infração objeto deste feito; e 2.2) a UNIÃO comprovar a expedição das respectivas notificações da autuação e da penalidade ou dos envios eletrônicos (SNE ? Sistema de Notificação eletrônica).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Decisão interlocutória
31/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:52

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:52

Determinada a citação
17/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE GOIANIA - EXCLUÍDA
03/02/2025 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE GOIAS - EXCLUÍDA
03/02/2025 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:52

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:00

Determinada a intimação
14/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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