16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEITON SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELLE MARIA ROCHA DA SILVA MACHADO (OAB RJ178302) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro (Evento 45).
15/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:11

Determinada a intimação
15/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:24

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 16:35

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070433120254020000/TRF2
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 04:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEITON SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELLE MARIA ROCHA DA SILVA MACHADO (OAB RJ178302)DESPACHO/DECISÃO Desta forma, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para determinar à Secretaria a retificação da autuação, com a inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo da presente demanda, com a consequente citação do ente.
21/08/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEITON SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELLE MARIA ROCHA DA SILVA MACHADO (OAB RJ178302) DESPACHO/DECISÃO Em provas. Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:39

Determinada a intimação
23/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036970-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEITON SILVA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELLE MARIA ROCHA DA SILVA MACHADO (OAB RJ178302) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - sobre a defesa e informações administrativas acostadas pelo réu, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.

Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:31

Determinada a intimação
26/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070433120254020000/TRF2
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070433120254020000/TRF2
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 07:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:07

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/04/2025 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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