12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011995-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ120716)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Custas recursais na forma da lei.

Se houver interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50893402120254025101
25/08/2025 14:40

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50856759420254025101
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
25/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011995-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ120716)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de celebração de acordo entre a CEF e a parte autora (19.1), considerando que a ação prossegue em relação aos demais réus, determino o desmembramento do feito, para constar nos novos autos apenas a parte autora e a ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, mantendo-se os demais réus na presente ação. À Secretaria para cumprimento.

Nos novos autos, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o pedido de homologação do acordo celebrado com a CEF, no prazo de 5 (cinco) dias.

Venham estes autos conclusos para sentença.
14/06/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 01:48

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição
29/04/2025 01:02

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição
17/04/2025 08:54

Juntada de Petição
17/04/2025 08:53

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 18:11

Juntada de Petição
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
11/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 19:19

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
07/03/2025 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 02:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:04

Determinada a citação
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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