11/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007869-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154403-72.2025.4.02.9666/TRF (ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORREA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007869-06.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-27 processada no TRF2 com o no. 51544037220254029666/TRF (FERNANDO SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-27 processada no TRF2 com o no. 51544037220254029666/TRF (ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORREA)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-27
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007869-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-27
15/05/2025 13:30

Despacho
15/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição
14/05/2025 10:23

Juntada de Petição
13/05/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 20:03

Determinada a intimação
13/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 16:02

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:57

Decisão interlocutória
30/09/2024 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 12:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 192,71 em 28/03/2024 Número de referência: 1164058
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição
26/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 16:10

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:01

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023 10:39

Juntada de Petição
12/12/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 16:10

Determinada a citação
12/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:47

Juntada de Petição
12/12/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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