26/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003585-15.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: JANAINA ROSARIA SILVA GASCOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003585-15.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANAINA ROSARIA SILVA GASCOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

A beneficiária poderá comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munida de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Sem prejuízo, providencie a Secretaria a expedição da certidão requerida no evento 79.

Cumprido, intime-se a exequente, por acesso eletrônico de sua advogada, para ciência, da lavratura da certidão requerida, a qual deverá fazer a impressão. Decorridos os prazos, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
02/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:38

Determinada a intimação
02/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:22

Juntada de Petição
28/06/2025 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123689-32.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA ROSARIA SILVA GASCO)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-59 processada no TRF2 com o no. 51236893220254029666/TRF (JANAINA ROSARIA SILVA GASCO)
06/05/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-59
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-59
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:18

Determinada a intimação
18/03/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 23:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 14:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 17:41

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:53

Homologada a Transação
28/10/2024 16:58

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Determinada a intimação
18/10/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/10/2024 13:27

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/09/2024 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:19

Juntada de Petição
20/08/2024 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 03:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 23:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:33

Determinada a intimação
15/07/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA ROSARIA SILVA GASCO <br/> Data: 28/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
10/07/2024 20:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 10:26

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:45

Determinada a intimação
11/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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