12/09/2025 10:00

Determinada a citação
10/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:34

Expedição de Carta pelo Correio
29/07/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:08

Determinada a citação
24/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018576-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEIDIANA ANTONIA DIASADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) DESPACHO/DECISÃO A pensionista (evento3) será diretamente atingida pelo resultado da sentença, razão pela qual deve obrigatoriamente ser integrada à relação processual, na condição de litisconsorte passiva necessária. Intime-se a autora para requerer a citação da pensionista em 15 dias.

Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunção de legitimidade do ato administrativo não foi afastada pelos argumentos lançados pela parte autora.
01/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:52

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 13:34

Juntado(a)
30/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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