19/08/2025 15:59

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060498-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSIANE SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes, bem como, a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada da fase de conhecimento.

Aguarde-se o decurso de prazo do INSS para que apresente planilha de cálculos do valor devido.
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 00:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Determinada a intimação
20/06/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060498-65.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOSIANE SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do NCPC, lei nº 13.105/15.

O INSS deverá apurar o montante devido, de acordo com os parâmetros estabelecidos no acordo.

Sem custas.

Sem honorários.

Com a certificação do trânsito em Julgado e a vinda dos cálculos, expeça-se RPV no montante atinente aos atrasados devidos à parte autora, observados os termos do acordo, e conforme a Resolução do E.

Conselho de Justiça Federal, bem como seja expedida a requisição no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.

As partes renunciam ao prazo recursal, cabendo à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo no prazo ajustado, bem como devendo eventual inobservância do que foi pactuado ser noticiada pela parte autora.

Sem custas, neste grau.

Intime-se o INSS através da CEAB para o cumprimento.

Trânsito em Julgado na data da audiência.

Intimem-se.
13/06/2025 23:25

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 23:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 16:06

Homologada a Transação
13/06/2025 14:24

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:09

Juntado(a)
12/06/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 11/06/2025 14:30. Refer. Evento 36
11/06/2025 17:16

Juntado(a)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/05/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 18:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 11/06/2025 14:30
08/05/2025 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:36

Despacho
07/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
03/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:44

Despacho
15/01/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 15:12

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 08:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CESOLRIOA)
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:05

Despacho
13/08/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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