15/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070513-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: IVANETE DE SOUZA CURVELOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)DESPACHO/DECISÃOEm que pese a concordância do INSS com o valor apresentado pela parte demandante na planilha demonstrativa anexada ao Evento 19 dos autos, verifico que em cumprimento à decisão anexada ao Evento 3, a parte demandante informou (Evento 6) que ?ao apresentar o cálculo, não será cobrado o período entre abril de 2008 e abril de 2009 pelo fato do mesmo ter sido pago na execução sob nº 0082986-12.2018.4.02.5101, evitando assim qualquer possibilidade de pagamento em duplicidade?, e que ?a presente execução mantém a exigibilidade de maio de 2009 até agosto de 2020?.

Portanto, para que se privilegie a verdade real, bem como o interesse público em limitar o ônus aos cofres públicos ao que efetivamente decorre da condenação, impõe-se determinar a intimação da parte demandante para esclarecer/retificar os valores indicados no Evento 19 (Período: 04/2008 a 08/2020).

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
17/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:04

Determinada a intimação
01/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 22:16

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Determinada a intimação
08/10/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 09:07

Juntada de Petição
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:35

Despacho
12/06/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:11

Despacho
05/04/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 12:47

Determinada a intimação
09/01/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:04

Determinada a intimação
19/09/2023 05:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2023 13:04

Determinada a citação
31/07/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:06

Determinada a intimação
29/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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